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Política de Privacidade do site e dos aplicativos SEFAZ-SE​​​

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Entenda como funciona a política de privacidade da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe e veja como seus dados são protegidos.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe tem entre seus valores a ética e a inovação. Por isso, faz uso de tecnologias avançadas para deixar a relação de seus usuários com a instituição cada vez mais ágil e fácil.

Entretanto, quando você navega pelo site ou acessa um dos nossos aplicativos, inevitavelmente troca algumas informações com a gente. Essas informações são referentes a sua privacidade. Diante disso, a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe quer ser o mais transparente possível sobre os dados que recolhe do usuário, como os utiliza e com quem compartilha. E também sobre as opções que você, usuário, tem para controlá-los, atualizá-los e acessá-los.

Pensando assim, a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe elaborou um documento que busca mostrar de maneira clara e objetiva como utiliza essas informações que você compartilha no site e nos aplicativos: a nossa política de privacidade.

Mas é importante que se diga: as informações fornecidas nos serviços acessados pelo usuário, tanto no site como nos aplicativos, são protegidos pela Constituição e por outras leis. Ou seja: essas informações são sigilosas e nunca serão usadas para os fins descritos neste documento.

 

1. As informações que coletamos

Existem três maneiras básicas de reunirmos informações a seu respeito quando você acessa ou utiliza um site ou os aplicativos móveis (Sefaz Mais Fácil, Nota da Gente, Meu iGesp e o Auditor Móvel) (não vale para áreas em que você fez login):

 

Informações que você fornece voluntariamente;

Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços;

As recebidas de terceiros.

Abaixo explicamos melhor como as informações podem ser reunidas e coletadas em cada uma dessas três categorias.

 

Informações que você fornece voluntariamente

 

São aquelas informações, em geral pessoais, fornecidas por cadastros ou formulários. Por exemplo: quando você navega em nosso site, utiliza algum serviço ou ainda interage pelo nosso aplicativo, é provável que você nos forneça conscientemente dados como:

 

Nome;

Endereço de e-mail;

Telefone;

Outras informações pessoais que você opte por fornecer. 

Ou seja, a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe pode coletar informação pessoal que o usuário forneça por meio de nosso site e/ou aplicativo. Exceto, é claro, senhas e informações de quando você estiver dentro de uma área em que fez login.

 

Dados fornecidos de forma automática quando você utiliza nossos serviços

 

Quando você entra no site ou em alguns dos aplicativos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, seu dispositivo eletrônico nos fornece automaticamente algumas informações não pessoais. São dados sobre como você interage com o site e aplicativos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. Eles são fornecidos pelo seu navegador ou dispositivo, bem como por meio da utilização de cookies e outras ferramentas.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe não coleta nem identifica individualmente essas informações para fins de análise. Também não colhemos dados após você fazer login ou interagir com sua conta. Nós apenas analisamos esses dados de forma estatística, nunca individual, e sempre com o objetivo de entender melhor os interesses e necessidades de nossos visitantes e usuários. Ou seja, para melhorar o conteúdo e funcionalidade de nosso site e aplicativo.

Nesta categoria, podem ser automaticamente fornecidos alguns dados que serão listados abaixo, em detalhes:

 

1. Em relação ao dispositivo que você utiliza:

Modelo de hardware do seu celular, computador, tablet ou outro;

Qual o seu sistema operacional e sua versão;

Tipo de navegador e qual a versão utilizada;

Identificadores de dispositivos exclusivos;

Informações sobre a rede utilizada e o seu número de telefone;

Idioma utilizado no dispositivo ou navegador;

Sua resolução de tela;

Identificador de publicidade;

Identificadores exclusivos do aplicativo;

 

2. Em relação à forma que você utiliza o site ou algum dos aplicativos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (também conhecido como informação de registro):

Seu endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP);

Sua localização geográfica (geolocalização);

Duração do seu acesso;

Páginas visualizadas dentro do site;

Como você utiliza o aplicativo;

Páginas que você acessou antes e depois de visitar o site;

Informações que são coletadas por cookies e outras ferramentas.

 

Informações recebidas de terceiros

 

Nós poderemos coletar informações públicas que outros usuários fornecem sobre você quando eles utilizam nosso site, aplicativo ou redes sociais. Por exemplo, informações que você compartilha publicamente na internet, mídias sociais, em nossos canais de atendimento, etc.).

Nós também poderemos obter informações de outras empresas afiliadas e/ou parceiras, ou ainda de terceiros contratados com o objetivo de coleta e análise de informações, mas sempre de forma transparente e segura para você.

 

1.1 Como nós utilizamos as suas informações

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe utiliza as informações que são coletadas com um objetivo muito simples: disponibilizar um conjunto de produtos e serviços em nosso site e aplicativo e mantê-los em constante evolução. Ou seja, reunimos e analisamos estes dados para oferecer uma experiência cada vez melhor e mais segura na sua interação com nossas plataformas. Abaixo listamos de forma específica como e para que podemos utilizar seus dados:

 

Monitorar e analisar as tendências e o uso do site e do aplicativo;

Verificar sua identidade e evitar fraudes ou outra atividade ilegal ou não autorizada;

Fazer melhorias no site e no aplicativo;

Corrigir problemas;

Desenvolver novos serviços e produtos para o site e aplicativo;

Comunicar-se com você;

Oferecer conteúdo mais assertivo, direcionado e específico;

Facilitar funcionalidades de compartilhamento social;

Enviar informações administrativas a você, como termos, condições e políticas;

Proteger a instituição e nossos usuários;

Viabilizar soluções de tecnologia da informação e publicidade online (notificações de push, geolocalização, dentre outras);

Medir a audiência de nossas plataformas;

Responder a dúvidas e solicitações;

Para fins legais.

 

1.2 O uso de cookies: para que servem e como funcionam

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, assim como a maioria dos sites e aplicativos, pode utilizar cookies e outras tecnologias para recolher informações sobre sua atividade, navegador e dispositivo. Cookies são pequenos arquivos que ficam armazenados no seu disco rígido e que servem para melhorar o desempenho do site e do aplicativo, medir a audiência, possibilitar que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, elaborar dados e relatórios estatísticos sobre as atividades das plataformas da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, entre outras coisas. Também utilizamos este tipo de arquivo para reconhecê-lo(a) como um visitante anterior do nosso site ou aplicativo e para preencher formulários de forma automática no site.

Funciona da seguinte forma: ao atribuir um cookie ao seu computador nós podemos criar uma base de dados de suas antigas escolhas e preferências e quando houver situações onde estas escolhas ou preferências sejam novamente necessárias, como um cadastro ou formulário, elas poderão ser fornecidas automaticamente, poupando seu tempo e esforço. Exemplo: ao acessar uma área do site em que você sempre precise digitar algum dado pessoal como seu nome, ao acessar novamente essa mesma área, este dado terá sido gravado e precisará ser apenas confirmado. Os cookies utilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe compreendem os seguintes tipos:

Cookies estritamente necessários: permitem o acesso e a navegação na Plataforma. Esses cookies são essenciais para o acesso à Plataforma e utilização dos seus recursos;

Cookies de funcionalidade: nos permite memorizar as preferências dos usuários (por exemplo, login, idioma, região que se encontra etc.);

Cookies de desempenho: nos deixa analisar a forma de uso (por exemplo, o tipo de equipamento utilizado, horário e tempo de acesso, o que foi visualizado, eventuais mensagens de erro etc.) e melhorar o desempenho da Plataforma. As informações que podem ser coletadas (nós não visualizamos os dados de "áreas logadas") são agregadas e analisadas de forma anônima;

Cookies de publicidade comportamental: permitem o direcionamento de publicidade aos usuários e medem a eficácia de campanhas;

Cookies de terceiros: em algumas partes da Plataforma, você poderá utilizar os serviços de terceiros, incluindo a possibilidade de compartilhamento de publicações em redes sociais como o Facebook, Twitter. Conforme divulgado nesta Política de Privacidade, nós não nos responsabilizamos nem controlamos os cookies utilizados por esses serviços e recomendamos que você se informe a respeito antes de compartilhar qualquer publicação.

É importante observar que a maioria dos navegadores aceita cookies por padrão. Mas, se você preferir, pode remover ou rejeitar os cookies por meio das configurações de seu navegador ou dispositivo.

Lembre-se, no entanto, que sem cookies você pode não ser capaz de tirar o máximo proveito dos recursos do site e/ou aplicativos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

 

2. A segurança das suas informações

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe leva a sério a segurança das informações fornecidas por visitantes e usuários, oferecendo tranquilidade nas áreas onde o usuário realiza login, na utilização dos serviços e na gestão de informações e cadastros que são realizados por ele ou por visitantes. Nós trabalhamos de forma contínua para proteger tanto a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe quanto você de acesso não autorizado aos seus dados. Utilizamos ainda as mais avançadas ferramentas para evitar alteração, fraude, divulgação ou destruição das informações que detemos. Entre essas medidas e ferramentas nós:

Criptografamos muitos de nossos serviços usando SSL (Secure Socket Layers) e firewalls;

Estamos constantemente analisando nossa coleta de informações (nós não visualizamos os dados de "áreas logadas"), práticas de armazenamento e processamento, inclusive medidas de segurança física, para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;

Restringimos o acesso a informações pessoais por parte de empregados, contratados e representantes da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe que necessitam saber essas informações para processá-las, e que estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações.

 

2.1 E-mails enviados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe e nossa política anti-spam

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe só envia e-mails e mensagens se você solicitar, ou quando você se cadastra para receber notícias relacionadas a produtos e serviços da instituição– como por exemplo, ouvidoria e retorno de algum tipo de demanda. A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe age dessa forma para manter uma comunicação respeitosa, segura e eficiente com o usuário, evitando spam.

Fique atento: caso você não tenha autorizado o envio de e-mails, descarte e desconsidere qualquer mensagem recebida, mesmo que ela contenha nomes, marcas, serviços ou ofertas e pareça ter sido enviada pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe. Caso você tenha dúvida sobre a procedência e a veracidade do e-mail, procure sua agência ou entre em contato por meio de alguns dos nossos telefones na página de Telefones (http://www.sefaz.se.gov.br/SitePages/telefones.aspx).

 

3. O compartilhamento com terceiros

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe não aluga nem vende suas informações pessoais para terceiros. Mas pode compartilhar suas informações não pessoais de acordo com os objetivos listados no item 1.2 e também com nossas afiliadas e outras entidades dentro da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe ou com os seguintes terceiros:

Prestadores de serviços e parceiros: empresas que prestam serviços e funcionalidades para o a instituição, como agências de marketing e publicidade online, empresas de mídia social dentre outras para aprimoramento do site e dos aplicativos;

Com terceiros por razões legais: caso julguemos que a divulgação da informação é necessária para cumprir com qualquer processo legal válido, pedido de governo, investigação, regra ou regulamento;

Nós também poderemos compartilhar informações agrupadas de nossos usuários e visitantes e que não os identifiquem. Por exemplo, poderemos compartilhar informações com parceiros contratados para que, em cima destes dados, nos forneçam tendências sobre o uso geral de nossos serviços.

 

3.1 Uso de tecnologias e ferramentas como o Google Analytics

Dentro das possibilidades de compartilhamento com terceiros, podemos deixar que outras empresas, como o Google e suas ferramentas, usem cookies, web beacons e tecnologias de rastreamento para que nos forneçam informações analisadas sobre como você usa nossos serviços. É importante lembrar: não compartilhamos informações em áreas onde o usuário teve de realizar login com senha.

Estes dados servem para, entre outras coisas, oferecer publicidade online dirigida e assertiva, analisar e controlar dados, determinar a popularidade de determinados conteúdos e entender melhor o seu comportamento na rede.

Além disso, algumas empresas podem usar os dados coletados para oferecer serviços direcionados, incluindo em sites de terceiros e aplicativos.

 

4. Controle sobre suas informações pessoais e direitos do usuário

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe segue todas as normas legais e recomendações internacionais no trato com suas informações.

É por isso que nós queremos que você saiba que tem direitos relativos às informações pessoais que coletamos e mantemos. Também oferecemos certas escolhas sobre quais informações pessoais coletamos, como usamos essas informações e como nos comunicamos com você.

Por isso, algumas áreas de nosso site e aplicativo permitem que você edite e atualize suas informações pessoais (nós não visualizamos os dados de "áreas logadas"). Você também pode entrar em contato conosco para corrigir e atualizar suas informações pessoais. Entretanto, alguns pedidos de atualização e edição de informações poderão ser negados por conta de fins judiciais, impossibilidade técnica ou interesses comerciais legítimos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe.

 

4.1 A manutenção das suas informações

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe poderá manter suas informações pessoais durante o período necessário para cumprir os objetivos descritos nesta política. Ao menos que um período mais longo de retenção seja requerido ou permitido por lei.

 

5. Ligações externas com outros sites dentro do ambiente da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe:

Nosso site e aplicativo pode conter links externos para outros sites, aplicativos e redes sociais como Facebook, Twitter e Youtuber. Por isso é importante que você saiba que esta política de privacidade restringe-se aos serviços oferecidos pelo site www.sefaz.se.gov.br e seus aplicativos. Além disso, os objetivos e a gestão de informações que são descritas nesta política não valem para o "áreas logadas", afinal, o sigilo destas informações já é protegido pela Constituição e por outras leis. Entretanto, é sempre recomendável que nossos usuários e visitantes fiquem atentos à política de privacidade fora do ambiente da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe, como é o caso de eventuais links externos para redes sociais e outros sites e aplicativos.

 

6. Responsabilidade

Nós primamos pela segurança dos dados e informações dos usuários, bem como em oferecer um ambiente seguro em nosso site, mas não nos responsabilizamos por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridos na internet. A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe não se responsabiliza caso o equipamento do usuário esteja infectado com vírus e outras ameaças a sua segurança decorrentes da navegação realizada na internet.

 

7. Revisões em nossa Política de Privacidade

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe poderá mudar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, publicando uma versão mais atualizada. Mas sempre o deixaremos informado. Você poderá saber quando foi a última revisão conferindo a data no final deste documento. E, em caso de mudanças significativas, enviaremos um aviso adicional, como uma declaração em nosso site ou uma notificação em nosso aplicativo.

 

8. Sobre direitos autorais e uso do site e aplicativos

Todas as informações contidas nos sites e aplicativos da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe são protegidas por lei relacionada aos direitos autorais. Isso quer dizer que todos os textos, imagens, sons e/ou aplicativos exibidos na plataforma Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe são protegidos por direitos autorais e a modificação, reprodução, armazenamento, transmissão e outras formas de uso para fins comerciais está vedada sem autorização expressa da instituição.

Além disso, qualquer tentativa de invasão ou uso deliberadamente malicioso do site, aplicativos e marcas da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe e parceiros serão tratados e tipificados conforme a lei penal determina.

 

Última modificação: 24/08/2020