Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

Notícia

Sefaz integra ação conjunta de fiscalização em comércio para o Dia das Crianças

03 de Outubro de 2017 | 11:43

Desde a última segunda-feira, 2, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), com o apoio da Companhia Fazendária, está participando em Sergipe de uma operação conjunta desenvolvida em todo o país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), através do Instituto Tecnológico e de Pesquisas do Estado de Sergipe (ITPS), integrada pela Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) e pelo Procon Municipal. Os objetivos da operação são fiscalizar em lojas de importados a qualidade dos brinquedos, a precificação, a exibição do Código de Defesa do Consumidor (CDC), se eram aprovados pelo Inmetro e se estavam com toda adequação necessária para o comércio, e no caso específico da Sefaz se há a correta emissão do cupom fiscal e o uso das máquinas de cartão de crédito.

 

A fiscalização está voltada para a proteção ao consumidor às vésperas do Dia das Crianças, período de grande movimentação no comércio varejista. A gerente de qualidade e produtos certificados do ITPS, Maria Inês Machado, explica que “a operação especial Inmetro, ocorre a nível nacional, começando hoje, se estendendo até a próxima sexta, 06. Nós apreendemos brinquedos sem as determinações do Inmetro e os comerciantes tem até 10 dias para apresentarem defesa, que é a nota fiscal, após isso o processo é lavrado e após o julgamento os brinquedos serão destruídos”.

 

De acordo com o auditor Alberto Mota, coordenador as ações por parte da Sefaz, há uma atenção especial do Fisco estadual em relação ao registro do estabelecimento e ao cumprimento da obrigatoriedade de emissão do cupom fiscal, assim como a fiscalização sobre as maquinetas de cartão de crédito. “As equipes estão verificando o volume de estoque e o registro de entrada e saída das mercadorias. As vendas no cartão também são verificadas, para observar se há emissão da nota fiscal. Temos encontrado diversas irregularidades e em todas elas estamos fazendo o registro para regularização e posterior realização de auditoria nas lojas, dependendo da situação encontrada”, explicou.

 

(Fotos: Submark/Sefaz)

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