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EMPRESAS COM PROBLEMAS COM A SEFAZ PODEM PERDER BENEFÍCIOS FISCAIS

21/02/2020


​O monitoramento realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda em empresas enquadradas no Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) aponta que algumas dessas empresas se mostram em situação ativa, porém, sem apresentar movimentação de entrada (aquisição) e/ou saída (venda) de mercadorias em 2019. 


E em uma série de diligências deflagradas, a Sefaz procurou identificar esta e demais irregularidades, objetivando subsidiar relatório de avaliação de cancelamento do benefício.  

Constatando que, de fato, há irregularidades, o primeiro passo a ser tomado pela Sefaz é o cancelamento das inscrições dessas empresas, em seguida a comunicação ao Conselho de Desenvolvimento Industrial para que sejam retirados os benefícios fiscais que essas empresas possuem.

“As diligências expedidas foram direcionadas para 65 estabelecimentos localizados na capital e outros 14 no interior sergipano para constatação ou não do funcionamento dessas empresas. Caso sejam identificadas irregularidades, serão adotadas as medidas cabíveis a cada situação. Ao final, será encaminhado relatório à Sedetec [Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia] para avaliação”, explicou a Superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Lisboa.

(Fotos: Submark/Sefaz)






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